Castração gratuita para todos os cães e gatos de Joinville está bem mais perto de virar lei. Projeto é aprovado em primeira votação pela Câmara de Verdores

Foi aprovada na sessão da Câmara de Vereadores de Joinville desta quarta-feira (11/7), em primeira votação, a universalização da castração gratuita para cães e gatos. Assim, todos os joinvilenses poderão ter o direito de castrar de graça esses animais, possibilidade restrita hoje apenas a famílias de baixa renda.

O texto já tinha passado antes pela Comissão de Legislação, Urbanismo e Finanças e agora segue para elaboração da redação final na Comissão de Legislação por ter recebido emenda. Finalizada a redação final, o texto volta ao Plenário e depois de aprovada a versão final do texto, ele segue para sanção ou veto do prefeito.

Atualmente, o Programa de Proteção Animal de Joinville (LC 360/2011) restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não ter dinheiro para a cirurgia. O projeto altera o texto, priorizando cães e gatos de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo a vereadora proponente, Ana Rita Negrini Hermes (Pros), a ideia é “universalizar” a castração. “É um passo na solução dos problemas de abandono e maus-tratos de animais, que inclusive são questões que afetam a saúde pública”, disse.

O gabinete da vereadora ressalta que caberá ao Poder Executivo determinar quantas cirurgias serão feitas e o quanto gastará com o serviço.

(Por  Sidney Azevedo / Jornalismo Câmara de Vereadores de Joinville)

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