Univali recebe, em outubro, pesquisadores de quatro países para debates sobre direito e sustentabilidade. Inscrições estão abertas

Entre os dias 5 e 9 de outubro, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) sedia a 13ª edição do Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. As atividades serão divididas entre os campi de Itajaí e do bairro Kobrasol, em São José. Além deles, uma parte do evento ocorrerá, em Florianópolis, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), localizado no bairro Agronômica, e na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), no bairro Itacorubi. Serão realizadas apresentações em português, inglês e em espanhol.

O encontro é organizado pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (Aicts) e apoiado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (Paep) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Participam do evento pesquisadores do Brasil, Itália, Espanha e Estados Unidos.

O destino dos seres humano e de seus espaços na Terra estará em debate (Foto: Divulgação)

Na abertura do evento, na manhã do dia 5 de outubro, sexta-feira, no auditório do bloco D1, no Campus da Univali, em Itajaí, Joaquin Melgarejo, diretor e professor do Instituto de Águas e Ciências Ambientais da Universidade de Alicante, da Espanha, falará sobre a economia circular do direito ambiental em palestra que terá início às 9h.

Naquela noite, às 19h, no mesmo local, Erin Daly, professora de Direito Constitucional e Administrativo da Widener University, dos Estados Unidos, exporá sobre dignidade participativa na tomada de decisão ambiental. Ela dividirá a mesa com James May, professor de direito constitucional e ambiental, da mesma instituição norte-americana, que, por sua vez, abordará as tendências do constitucionalismo ambiental.

Na manhã seguinte, sábado, dia 6, às 10h, os dois voltam ao mesmo local para debater as perspectivas dos Estados Unidos, do Brasil e do Mundo para o direito constitucional e os direitos humanos. Eles reúnem-se, ainda, na tarde da segunda-feira, dia 8, às 14h, para debater o tema da noite do dia 5, mas agora no auditório do Campus da Univali Kobrasol, em São José.

Neste espaço, ainda pela manhã, o princípio da precaução como paralisia ou governança será debatida por Délton Winter Carvalho, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ele divide a mesa com Zenildo Bodnar, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, que tratará a sustentabilidade como parâmetro de controle das políticas públicas urbanas; e Fernanda de Salles Cavedon, professora e pesquisadora que explicará a nova governança na agenda global pós-2015, com enfoque nas contribuições em matéria de mudança climática, redução do risco de desastres e mobilidades.

A programação da segunda-feira, dia 8, prossegue, às 19h, na sede da OAB/SC, no bairro Agronômica, em Florianópolis. No local, Salvatore Mazzamuto, docente e jurista italiano da Universidade de Roma, ex-vice-ministro da Justiça e uma das maiores autoridades em Direito Privado e do Consumidor da Itália, discorrerá sobre a sustentabilidade e o direito do consumidor na União Europeia.

Ele divide o espaço com Sandra Regina Martini, professora e pesquisadora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), que articulará sobre a sustentabilidade e fraternidade na sociedade complexa; David Cassuto, professor da Universidade Pace, de Nova Iorque, que fará a correlação entre a lei constitucional e o meio ambiente; e Joaquin Melgarejo, que se manifestará sobre a economia circular base da sustentabilidade.

Para o último dia, na manhã e tarde da terça-feira, 9, às 9h, o evento migra para a sede da Esmesc, no bairro Itacorubi. No espaço, Norma Padilha, professora e pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), explana sobre a tutela do meio ambiente do trabalho, com foco nos riscos de contaminação da saúde do trabalhador; Marcelo Buzaglo Dantas, advogado, consultor jurídico na área ambiental e professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, se manifesta sobre licenciamento ambiental de atividades produtivas; e Belinda Pereira da Cunha, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), abordará as complexidades da ação civil pública ambiental.

Às 13h30, o evento retorna ao Campus da Univali no bairro Kobrasol, em São José. No local, os professores e pesquisadores Erin Daly, James May e David Cassuto debaterão os casos e decisões ambientais emitidos por tribunais dos Estados Unidos.

Na sequência, às 19h, encerrando o evento, o professor e pesquisador do Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali Cesar Luiz Pasold apresentará suas reflexões sobre a sustentabilidade e suas dimensões. Ele estará acompanhado de Joaquim Melgarejo, que palestrará sobre a reutilização da água de base da economia circular; e de Marcelo Buzaglo Dantas, que retratará o panorama e as perspectivas sobre a litigância climática no Brasil e no mundo.

Paralelamente, no auditório do bloco D1, no Campus da Univali em Itajaí, David Cassuto concluirá os debates falando sobre o sistema legal norte-americano.

As atividades no Campus Itajaí custam R$ 30 e as da Grande Florianópolis custam R$ 50 por módulo. A programação completa e o link de inscrições podem ser acessados clicando aqui: https://www.aicts.com.br/copia-13o-seminario-internacional.

Outras informações: (47) 3341-7519, com a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.

 

(Por Wagner Mezoni / Gerência de Marketing e Comunicação)

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