Castração gratuita para todos os cães e gatos de Joinville está bem mais perto de virar lei. Projeto é aprovado em primeira votação pela Câmara de Vereadores

Foi aprovada na sessão da Câmara de Vereadores de Joinville desta quarta-feira (11/7), em primeira votação, a universalização da castração gratuita para cães e gatos. Assim, todos os joinvilenses poderão ter o direito de castrar de graça esses animais, possibilidade restrita hoje apenas a famílias de baixa renda.

O texto já tinha passado antes pela Comissão de Legislação, Urbanismo e Finanças e agora segue para elaboração da redação final na Comissão de Legislação por ter recebido emenda. Finalizada a redação final, o texto volta ao Plenário e depois de aprovada a versão final do texto, ele segue para sanção ou veto do prefeito.

Atualmente, o Programa de Proteção Animal de Joinville (LC 360/2011) restringe a gratuidade a animais cujos tutores comprovem não ter dinheiro para a cirurgia. O projeto altera o texto, priorizando cães e gatos de rua, os tutelados por ONGs e por cidadãos em vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo a vereadora proponente, Ana Rita Negrini Hermes (Pros), a ideia é “universalizar” a castração. “É um passo na solução dos problemas de abandono e maus-tratos de animais, que inclusive são questões que afetam a saúde pública”, disse.

O gabinete da vereadora ressalta que caberá ao Poder Executivo determinar quantas cirurgias serão feitas e o quanto gastará com o serviço.

(Por  Sidney Azevedo / Jornalismo Câmara de Vereadores de Joinville)

5 Comentários

  1. Izabel disse:

    Quando começará a castraçao gratuita.
    E qual o endereço?

    • fazeraqui disse:

      Boa noite!
      Vou verificar e te informo.
      Abraço!
      Tina

    • fazeraqui disse:

      Boa noite!
      A Lei complementar 509/208 começa a valer em janeiro de 2019.
      Você pode obter mais informações no Centro de Bem-Estar Animal, que fica na Estrada Blumenau, km 11, s/n – Vila Nova. Telefone: (47) 3433-6157.
      Abraço!
      Tina

  2. Nilva Momm De Frein disse:

    Quero fazer a castração na minha cachorinha como faço?

    • fazeraqui disse:

      Boa tarde!
      Se você ganha até três salários mínimos, deve fazer o Cadastro Único no Cras mais próximo de sua casa e com este cartão ir até a Secretaria de Meio Ambiente (Sama) da Prefeitura. Tem direito a cinco castrações.
      Caso ganhe mais de três salários mínimos, deve se dirigir até a Sama e solicitar o benefício.
      Abraço!
      Tina

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *