Movimento cobra mais transparência dos partidos políticos brasileiros

Transparência Partidária avalia que falta de programas
claros, de transparência e de democracia interna nas legendas é o principal motivo da crise do sistema político nacional.


O Movimento Transparência Partidária é uma organização da sociedade civil que nasceu em 2016 com os objetivos de analisar, monitorar e promover transparência e ética nos partidos políticos brasileiros. O movimento demanda que as legendas sejam mais representativas, democráticas e permeáveis aos anseios da sociedade.

“No Brasil, as agremiações partidárias são financiadas com dinheiro público. Por isso, nós entendemos que transparência nas suas prestações de contas é a contrapartida mínima que devem oferecer à sociedade pelo uso desses recursos”, afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária.

A iniciativa conta com o apoio de organizações como Abraji, Transparência Brasil, Transparência Internacional, Associação Contas Abertas, Open Knowledge Brasil e movimentos de renovação política como Agora!, Acredito e RenovaBR.

Estudos

Nos últimos dois anos, o movimento levantou dados empíricos e estatísticos e produziu diversos estudos sobre o sistema partidário brasileiro. Além disso, o Transparência Partidária participou ativamente de audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, em 2017, e de reuniões com os Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, entre outras atividades.

Neste curto período, a iniciativa já acumula conquistas muito significativas, dentee as quais se destaca a abertura de contas dos partidos políticos. É a primeira vez que se consegue ter acesso à contabilidade das agremiações.

Principais conquistas do Transparência Partidária:

  • Abril/2018 – Implantação de sistema eletrônico de prestação de contas dos partidos
  • Junho/2018 – Abertura das contas dos partidos
  • Outubro/2018 – Publicação do relatório de análise das contas anuais dos partidos
  • Novembro/2018 – Lançamento do sistema de análise das contas eleitorais de 2018
  • Em maio deste ano, o movimento colaborou para a elaboração das Novas Medidas Contra a Corrupção, documento produzido pela Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Transparência Partidária defende:

  1. Oxigenação das cúpulas partidárias

Eleições periódicas de dirigentes partidários, com período de quarentena entre os mandatos. A participação dos filiados é fundamental para que haja uma real representatividade na composição da cúpula.

  1. Publicação das contas partidárias

No prazo de até 72h, no site do partido ou do TSE, assim como é feito na campanha eleitoral. O formato dessa prestação de contas deve ser aberto aos filiados, imprensa e sociedade civil organizada, para que haja um constante monitoramento não só por parte das instituições oficiais.

  1. Comitê de Ética independente

Instituição de comissão de ética independente, assegurando a qualquer filiado a apresentação de denúncias e reclamações.

  1. Equidade

Adoção de parâmetros mais equitativos para distribuição de recursos e poder dentro dos partidos

  1. Integridade

Adoção de mecanismos para prevenção e combate a ilegalidades, tais como procedimentos de conformidade

As propostas do movimento são apoiadas por mais de 70 mil pessoas, espalhadas por quase 3 mil municípios brasileiros.

http://www.transparenciapartidaria.org/

(Por Caravelas Consultoria)

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