O que a Feira do Livro de Joinville ensinou sobre enfrentamento da violência contra mulher

Por Patricia Gaglioti
Equipe Fazer Aqui

Painel “Feminicídio e violência contra mulher”. Da esquerda para direita: Maria Elisa Máximo, Geórgia Bastos, Cristiane Machado, Erica Paes, Juliane Tavares e Cynthia Camargo Mariani (Fotos: Nilson Bastian)

A violência contra a mulher é um problema. Resolvê-lo não é tarefa simples ou exclusiva de uma única pessoa ou instituição. Falar sobre ela é um dos mecanismos que ajudam, já que informação e educação são pontos fundamentais no seu enfrentamento.

Por isso, a Feira do Livro de Joinville de 2019 trouxe o tema para o centro do debate com a palestra “Prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher” e o painel “Feminicídio e violência contra a mulher” no último sábado (8/6).

Seis mulheres subiram ao palco para falar sobre o assunto a partir de seus olhares, profissões e experiências: Cristiane Machado, atriz agredida pelo marido no ano passado; Erica Paes, ex-lutadora de MMA e fundadora do projeto “Eu sei me defender”; Geórgia Bastos, titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em Joinville; Maria Elisa Máximo, doutora em antropologia e professora universitária; Juliane Tavares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; e Cynthia Camargo Mariani, especialista em direito constitucional e administrativo.


Mas por que falar de violência contra mulher?


“Porque esse tema é palpitante. Nós temos índices altos de violência contra mulher em Santa Catarina”, afirma Sueli Brandão, presidente do Instituto da Cultura e Educação, responsável pela organização da Feira do Livro.

“A uma feira do livro cabe todas as discussões que estão nos livros”, complementa Maria Antonieta Antunes Cunha, curadora da Feira do Livro de Joinville.

Falar de violência contra mulher é falar da violência cujo alvo é pouco mais da metade da população brasileira (51,7%) e “mãe” da outra metade da população, como afirma Erica Paes, uma das palestrantes sobre o tema.

No ano de 2017, mais de 3 mulheres foram mortas a cada 100 mil habitantes em Santa Catarina devido a agressões e intervenções legais (traumatismos inflingidos pela polícia ou outros agentes da lei). Foram registrados no Estado 48 feminicídios.

No entanto, quando se trata de lesão corporal cometida dentro de casa, o índice é de 368,1 por 100 mil habitantes. Em números absolutos, foram 2.848 mulheres agredidas dentro de casa e que notificaram a polícia no ano de 2017 em Santa Catarina.

Em 2018, apenas em Joinville, 120 mulheres haviam sido estupradas até o mês de agosto; 25 dessas, dentro da própria casa; 773 sofreram lesão corporal, mais da metade dentro de casa: 521 mulheres; 830 mulheres foram ameaçadas, também dentro de casa.

Os números são da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e se referem apenas até o mês de agosto de 2018. Ou seja, são maiores. Durante o ano inteiro, foram registrados dois feminicídios.


“Príncipes” que se transformam em agressores


Ou agressores que se passam por “príncipes”. Cristiane Machado casou com um “lord”, como ela considerava seu ex-marido, Sérgio Thompson-Flores. Empresário, ex-diplomata, falante de cinco línguas, 78 países visitados, rico, de família tradicional.

Cristiane Machado na Feira do Livro de Joinville

Com direito a pedido de casamento de joelhos, Cristiane acreditava que se casaria com um daqueles personagens com as quais as meninas crescem sonhando porque aprenderam a esperar por eles. Mas, de repente, com apenas quatro meses de união, Cristiane foi estrangulada pelo então companheiro. “Aquele príncipe vira seu agressor. Como você codifica isso na cabeça em tempo recorde?”, questiona.

O caso da atriz teve repercussão internacional desde que ela divulgou o vídeo de sua agressão. No entanto, não são todos, ao contrário, ainda são poucos os casos denunciados. Após sofrerem alguma violência, mais de 50% das mulheres não denunciam nem comentam sobre a agressão com amigos ou familiares. O dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019.  

“Em meus nove anos de polícia, eu nunca vi uma mulher registrar a primeira agressão que ela sofre. A mulher faz o registro da violência depois de um período de silêncio e de ter sofrido algumas violências”, afirma Geórgia Bastos, titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Joinville. E mesmo quando denuncia, não são raras as vezes em que a mulher volta atrás.

Isso se deve, na visão de Geórgia, à dificuldade que a mulher tem do apoio familiar e de amigos, à dependência econômica, que faz com que ela tolere a violência para garantir o sustento e o conforto dos filhos, e à vergonha.

Ainda que a gente viva num momento que se admita o divórcio, que se tenha liberdade para viver relacionamentos, existe um conservadorismo e é difícil para uma mulher, muitas vezes, dizer que o casamento fracassou. A gente é criada para casar e viver para sempre. Então é difícil para ela reconhecer perante as pessoas e para ela mesma essa situação, pontua Geórgia.

Mais denúncias

Ainda assim, o número de denúncias hoje já é muito maior que há uma década. Nos anos de 1970, por exemplo, a violência doméstica sequer era considerada crime. Era tratada como um problema privado, e a “defesa da honra” poderia ser justificativa para que um marido matasse a mulher.

A criação da primeira Delegacia da Mulher nos anos de 1980 é um fato muito relevante para o enfrentamento da violência. E a Lei Maria da Penha, em 2006, é considerada o maior marco no combate à violência contra mulher no Brasil. A opinião é unânime entre as seis palestrantes que discutiram o assunto na Feira do Livro de Joinville.

“Hoje não se agride mais que há trinta, cinquenta anos. O que acontece é que hoje existe um encorajamento, um debate, e pessoas públicas que se dispõem a falar e encorajam mulheres anônimas a quebrarem a tolerância da agressão”, afirmou Geórgia Bastos.


Quais são os caminhos?

São vários. A legislação avançou muito, com a Lei Maria da Penha (2006), a Lei do Feminicídio (2015) e a Lei da Importunação Sexual (2018). Mas apenas uma legislação mais rigorosa não impede a violência. É preciso atuar de outras formas.

Segundo Maria Elisa Máximo, doutora em antropologia, a raiz do problema da violência é cultural e sua solução passa pela mudança da cultura machista, que coloca o homem em posição de superioridade em relação à mulher, e pela educação.

Neste cenário, a estudiosa destaca o papel e as contribuições dos estudos a respeito da condição da mulher na sociedade. “Se hoje há dados sobre violência contra mulher é porque as universidades, os centros de pesquisa encararam o desafio de fazer de si mesmas objetos de estudo”, afirma.


A Polícia Civil de Santa Catarina lançou no ano passado o Programa “PC por Elas”, um conjunto de ações de acolhimento e acompanhamento de mulheres que sofreram violência doméstica. Um dos objetivos é que as mulheres não desistam da denúncia e a polícia possa responsabilizar o agressor.

Faz parte do programa a “Conversa entre mulheres”, um ciclo de palestras sobre ciclo de violência, relacionamentos, quase uma terapia que faz a mulher despertar para outras possibilidades e caminhos na vida.

Já em relação aos homens agressores, aqueles que têm medidas protetivas expedidas pelo juiz são obrigados, desde o final de 2018, a participar do grupo de reflexão que ocorre dentro da Polícia Civil. Nas reuniões, a psicóloga policial propõe reflexões sobre tipos de violência doméstica, conscientização e técnicas para identificar gatilhos e formas de controlar a raiva.

Promover campanhas educativas de conscientização é outra frente de trabalho importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Em Joinville, quem cumpre esse papel é o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), uma instância de participação da cidade existente desde 2003.

Rede de enfrentamento

Desde março, o Conselho e outras 34 entidades do poder público, Judiciário, OAB, universidades, polícias, associações empresariais, de saúde e educação de Joinville e região formaram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O município aderiu ao Pacto Estadual Maria da Penha, um acordo de cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina, governos do estado e municípios, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Legislativo, entre outros órgãos, que devem trabalhar para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica.

“Nós podemos fazer muitas coisas juntos. O dever de estar lutando por essa causa é minha e sua”, afirma Juliane Tavares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Mulheres participantes do painel “Feminicídio e violência contra mulher” e a organização do evento

Técnicas de defesa

Erica Paes, ex-lutadora de MMA e fundadora do projeto “Eu sei me defender”, realiza um trabalho que ela define como de prevenção à violência contra mulher. Criado em 2017, o projeto “Eu sei me defender” ensina algumas técnicas de defesa para mulheres que se vejam em uma situação de violência.

A própria Erica foi vítima de uma tentativa de estupro aos 14 anos, e alerta as mulheres para os sinais de uma pessoa violenta. “A dica é: corte o mal pela raiz”, indica Erica ao primeiro sinal de agressividade do companheiro. “Perdi a cabeça. Você me provocou. É assim que ele justifica o primeiro tapa. Assim ele justifica sua morte também”, afirmou.

“É fogo que grita”, indica Erica sobre palavras que devem ser ditas para pedir ajuda em alguma situação de perigo.

Ouça a conversa do Fazer Aqui com Erica e Cristiane, que falaram, entre outras coisas, sobre a flexibilização do porte de armas no Brasil.

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