Conheça o projeto de lei da vereadora mirim de Joinville selecionado para a Câmara dos Deputados

Ana Laura Carvalho, vereadora mirim de Joinville, segurando seu projeto de lei ao lado de banner da Câmara Mirim.


Por Patricia Gaglioti
Equipe Fazer Aqui

Ana Laura Carvalho, vereadora mirim de Joinville, segurando seu projeto de lei ao lado de banner da Câmara Mirim.
“No nosso dia a dia, qualquer coisa que a gente faça que contribua não só para a gente, mas para nossa cidade, estamos fazendo política”, afirma Ana Laura Carvalho de Paiva, vereadora mirim. Foto: Patricia Gaglioti

Ana Laura Carvalho de Paiva tem 13 anos e é estudante do oitavo ano da Escola Municipal Doutor Abdon Baptista, no bairro Petrópolis. Ela também é vereadora mirim de Joinville. No início de agosto, Ana teve seu projeto de lei selecionado pelo Programa Câmara Mirim da Câmara dos Deputados. Ana Laura propõe que as bibliotecas escolares da rede pública fiquem abertas todos os dias da semana.

O projeto da estudante joinvilense foi um dos três selecionados entre 900 propostas de todo o Brasil encaminhadas ao Legislativo Federal. Nos dias 24 e 25 de outubro, ela vai a Brasília defender sua ideia no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Ana nasceu na cidade de Timóteo, em Minas Gerais. Está em Joinville com os pais há cerca de um ano e meio. Quando a direção da escola avisou os alunos sobre o projeto Câmara Mirim de Joinville, a estudante se candidatou para participar. Concorreu com mais dois candidatos e foi eleita pelos colegas.


Oportunidades de crescimento


“Eu gosto bastante quando as escolas realizam projetos junto com a cidade. Eu acho que é uma influência muito boa e são sempre boas oportunidades para a gente crescer”, afirma Ana. Por meio da Câmara Mirim, a estudante aprende coisas que não veria no cronograma da escola. Entre elas, como se cria um projeto de lei.

“Ao criar um projeto de lei eu não só aprendo, como também tenho a oportunidade de mudar alguma coisa (na cidade)”, afirma Ana. O que ela aprende na Câmara de Vereadores também serve de discussão para a família em casa.

“Eu estou vendo o desenvolvimento dela, já vi alguns discursos que ela fez”, comenta o pai, Anderson Claudio de Paiva. Os pais de Ana são professores da rede estadual de ensino. Segundo Anderson, eles nunca militaram em nenhum movimento social nem foram filiados a algum partido. A atuação da família sempre foi em projetos sociais da igreja.

Fachada da Escola Municipal Doutor Abdon Baptista, no bairro Petrópolis, em Joinville.
O projeto de lei da vereadora mirim Ana Laura foi baseado no funcionamento da escola que frequenta, a Escola Municipal Dr. Abdon Baptista. Foto: Divulgação Prefeitura


Funcionamento das bibliotecas escolares


Ana Laura Carvalho de Paiva propõe que as bibliotecas escolares fiquem abertas todos os dias da semana e realizem empréstimos independentemente dos horários de aula.

“As bibliotecas escolares deverão estar abertas todos os dias letivos, não só para o empréstimo de livros, mas também para utilização do espaço para estudos e realização de trabalhos e pesquisas”, prevê o artigo segundo do projeto de lei.

Segundo Rosângela Koening de Moura Kopsch, diretora da Escola Municipal Doutor Abdon Baptista, onde Ana Laura estuda, a biblioteca funciona das 7h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h45. De acordo com a diretora, o espaço é aberto para alunos e a comunidade.

Toda turma tem um horário semanal de leitura na biblioteca. Geralmente é neste horário que os alunos podem fazer o empréstimo de livros: um por semana. Mas caso terminem de ler o livro antes do prazo, podem solicitar outro.

Já para acessar a biblioteca no contraturno escolar é preciso de autorização dos pais. Quando os alunos precisarem usar o espaço para pesquisa, no contraturno, os pais devem assinar uma autorização emitida pela própria biblioteca. Segundo Rosângela, isso se deve à idade dos estudantes, que têm no máximo 14 anos. O modelo é o mesmo para toda a rede municipal de ensino.

Ana Laura e Rosângela dizem que atualmente é raro os alunos utilizarem a biblioteca para fazerem pesquisas. “Normalmente, as professoras levam os livros para dentro da sala de aula ou pesquisamos coisas em casa”, afirma Ana, que gostaria de ver a biblioteca da escola ser mais bem aproveitada.


Para virar lei municipal ou federal


Para que um projeto de lei elaborado por um vereador ou deputado mirim se torne uma lei é necessário que um vereador ou deputado eleito apresente o projeto.

“No final do ano é feita uma entrega simbólica dos projetos para os vereadores. A gente até pede que eles apadrinhem os projetos”, explica Luana Santos de Oliveira, coordenadora pedagógica da Câmara Mirim.

Produzir uma lei está dentro do cronograma da Câmara Mirim. O programa existe desde 2004 e está sob coordenação da Escola do Legislativo, cuja função é capacitar servidores públicos, agentes políticos e cidadãos de Joinville. De 2004 até este ano, 253 estudantes passaram pela Câmara Mirim.


Muito aprendizado


Além de aprenderem o que é um projeto de lei, os vereadores mirins conhecem o funcionamento dos outros poderes, como o Executivo (Prefeitura) e o Judiciário (Fórum). Eles também têm reuniões com secretarias, participam de eventos, realizam sessões ordinárias e passam por um curso de oratória.

Neste ano, as atividades começaram em abril e devem ir até novembro. A Câmara Mirim é composta por 19 vereadores, cada um de uma escola do município. As escolas interessadas em participar fazem a inscrição no programa e são selecionadas por meio de sorteios. Fica a cargo de cada uma a escolha de seus vereadores.

“Este projeto é apaixonante. Eu vejo essa mudança da perspectiva da política pelas pessoas. Sai do senso comum de olhar a política como corrupção. O mais importante é que as pessoas se aproximem da política, para que nossa democracia possa se fortalecer. Que as pessoas se interessem em participar, de estar neste espaço da câmara”, destaca Luana Santos de Oliveira, coordenadora pedagógica da Câmara Mirim .


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