multa

19 de abril de 2019

Projeto de Célio Studart pune com rigor quem criar ou manter pirâmides financeiras

Pena vai de cinco a 10 anos de prisão, além de multa; milhões de consumidores já foram lesados em esquemas de pirâmide. Projeto de lei apresentado […]
17 de agosto de 2017

Multas mais pesadas para descumprimento do Programa de Proteção Animal

Os vereadores de Joinville aprovaram, na sessão desta quarta (16), em segundo turno, o projeto de lei complementar 80/2017, que altera artigos da Lei Complementar 360/2011, que […]
27 de julho de 2017

Procon de Joinville notifica 14 postos por preço abusivo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Joinville notificou 14 postos de combustíveis com preços considerados abusivos. Com base em pesquisa de preços do dia […]
23 de junho de 2017

Muita calma e atenção nesta hora: Departamento de Trânsito aperta o cerco a motoristas na rua 9 de Março

  A partir desta sexta-feira (23/6), os agentes de trânsito passarão a autuar os motoristas que não respeitarem a sinalização do corredor exclusivo de ônibus da […]