projeto de lei

13 de agosto de 2019

Conheça o projeto de lei da vereadora mirim de Joinville selecionado para a Câmara dos Deputados

Por Patricia GagliotiEquipe Fazer Aqui Ana Laura Carvalho de Paiva tem 13 anos e é estudante do oitavo ano da Escola Municipal Doutor Abdon Baptista, no […]
25 de junho de 2019

Câmara de Vereadores aprova, em primeira votação, a permanência de abelhas com ferrão no perímetro urbano de Joinville

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de segunda-feira (24/6) o Projeto de Lei Complementar 50/2018, que altera o Código de Posturas de Joinville (Lei Complementar […]
19 de abril de 2019

Projeto de Célio Studart pune com rigor quem criar ou manter pirâmides financeiras

Pena vai de cinco a 10 anos de prisão, além de multa; milhões de consumidores já foram lesados em esquemas de pirâmide. Projeto de lei apresentado […]
9 de abril de 2019

Fachini quer impedir contratação de condenados por violência contra a mulher

Em 2018 Joinville registrou 3 mil casos de agressão contra mulheres, segundo dados do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Joinville. Isso representa uma média […]
15 de novembro de 2018

Vereador Rodrigo Fachini protocola projeto para implantar “bueiro inteligente” e minimizar problemas causados pelas chuvas

Dispositivo instalado no interior dos bueiros age como peneira, permitindo a passagem de água e retendo o material sólido.   As inundações são o desastre natural […]
7 de abril de 2018

Projeto de lei busca regulamentar criptomoedas

Por Diego Américo Beyer*   A tecnologia denominada de blockchain tem ganhado muita atenção recentemente, especialmente em razão da vertiginosa valorização de seu subproduto mais conhecido, as criptomoedas, […]
12 de setembro de 2017

Vereadores propõem que semáforos funcionem com sinal amarelo intermitente entre 23 e 5 horas

Em sessão ordinária na semana passada, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 78/2015, de autoria do vereador Claudio Aragão (PMDB), que […]
8 de agosto de 2017

Comissão da Câmara aprova projeto que libera artistas de rua de se apresentarem sem autorização da Prefeitura

A dispensa de autorização prévia da Prefeitura para o uso de locais como praças, bulevares e terminais de ônibus para apresentações de artistas de rua foi […]