Proteção Animal

22 de março de 2019

Frada promove campanha #MãosQueDoam. Primeira ação ocorre neste sábado

A Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada) lançou nesta semana a campanha “#MãosQueDoam – Doar é Sempre um Ato de Amor”. Ações serão realizadas durante […]
25 de janeiro de 2019

Glossário da Proteção Animal tira dúvidas sobre maus-tratos 

Desde 2011 está em vigor em Joinville a Lei Complementar 360, que instituiu o Programa de Proteção Animal no município. Mas persistiam dúvidas, principalmente em relação […]
3 de outubro de 2018

Câmara de Vereadores aprova em primeiro turno projeto de lei que beneficia a proteção animal em Joinville

Projeto da vereadora Ana Rita seguirá para votação em segundo turno.   Em sessão ordinária desta terça-feira, 2 de outubro (foto ao lado), foi aprovado em […]
14 de julho de 2018

Direitos dos animais poderá ser tarefa escolar em Joinville

Projeto de Lei da vereadora Ana Rita propões o tema transversal na grade curricular das escolas públicas.   Prevenir os maus-tratos e respeitar os direitos dos […]
19 de abril de 2018

Comissão de Legislação da Câmara de Vereadores de Joinville aprova emendas ao projeto de castração de animais

Nova proposta atribui ao Poder Executivo regulamentar a lei. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na segunda-feira (16/4) […]
18 de abril de 2018

Ana Rita repudia projeto de lei de Darci de Matos que altera Código Estadual de Proteção aos Animais

Deputado que excluir o cavalo da lista de animais sencientes A Vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS) se pronunciou na tribuna da Câmara de Vereadores na […]
14 de abril de 2018

Vereadora Ana Rita propõe nova redação para artigo sobre maus tratos a animais

O que é um tutor ou guardião? Como se define animal de estimação, um lar temporário, um protetor de animal ou alojamento municipal de animais? Mais […]
17 de agosto de 2017

Multas mais pesadas para descumprimento do Programa de Proteção Animal

Os vereadores de Joinville aprovaram, na sessão desta quarta (16), em segundo turno, o projeto de lei complementar 80/2017, que altera artigos da Lei Complementar 360/2011, que […]